Fazenda de Aracaju orienta empresas sobre novo CNPJ alfanumérico que começa em julho
A mudança integra a modernização da Receita Federal e a preparação para a Reforma Tributária. O sistema terá período de transição entre 23 e 27 de julho de 2026.
Secretaria Municipal da Fazenda Aracaju
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está alertando empresários e contadores da capital sergipana sobre a chegada do novo formato de CNPJ, que passará a incluir letras além de números.
A alteração faz parte do processo de modernização da Receita Federal do Brasil e está diretamente ligada às adequações necessárias para a nova Reforma Tributária. A medida exige atenção redobrada de empresas e profissionais da área contábil.
Por que a mudança é necessária
O modelo atual de CNPJ, formado apenas por dígitos numéricos, está chegando ao seu limite de combinações possíveis. Com a adoção de caracteres alfanuméricos (letras e números), a capacidade de registro será ampliada de forma significativa, assegurando a continuidade do cadastro nacional de pessoas jurídicas.
Cronograma de transição
Durante a implantação, haverá períodos de indisponibilidade do sistema. Entre 23 e 25 de julho de 2026, a base nacional do CNPJ funcionará apenas para consultas. Operações como abertura, alteração e baixa de empresas ficarão suspensas temporariamente.
Entre os dias 25 e 27 de julho de 2026, o sistema ficará totalmente indisponível para conclusão da implantação. A previsão é que o novo modelo entre em produção no dia 27 de julho, com o primeiro CNPJ alfanumérico sendo emitido em 31 de julho de 2026.
Orientações aos contribuintes
O secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, ressalta que a mudança representa uma etapa importante da transformação do ambiente tributário brasileiro. Ele destaca a necessidade de empresários, contadores e contribuintes acompanharem o cronograma para evitar problemas durante a transição.
Carlos Augusto, auditor fiscal e diretor do departamento de Tributos Mobiliários da Semfaz, alerta que empresas e desenvolvedores de sistemas precisam concluir as adaptações necessárias antes da entrada definitiva do novo modelo. Os sistemas que utilizam dados do CNPJ devem estar preparados para reconhecer o padrão alfanumérico, garantindo o funcionamento correto após a implantação.
Com informações Infonet
