VLT da Grande Aracaju pode receber mais de R$ 600 milhões em investimentos federais

O Governo de Sergipe e o Governo Federal deram um novo passo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Grande Aracaju com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa busca criar as condições técnicas, jurídicas e administrativas necessárias para viabilizar o sistema de transporte ferroviário de passageiros utilizando a malha ferroviária já existente.

Durante a solenidade, o governador Fábio Mitidieri destacou que o projeto, aguardado há anos, começa a sair do papel por meio da parceria entre os governos estadual e federal. Segundo ele, o VLT poderá receber até R$ 600 milhões em investimentos federais e beneficiar diretamente os municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras.

O ministro dos Transportes, George Santoro, explicou que as tratativas para implantação do sistema tiveram início em abril deste ano, após estudos de viabilidade realizados com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o ministro, o projeto foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou o avanço da proposta. A estimativa é que o sistema utilize cerca de 40 quilômetros de trilhos e trens modernos movidos a biocombustível, fabricados no Brasil.

Apesar do avanço institucional, o acordo firmado não autoriza o início imediato das obras nem da operação do VLT. Nesta fase, o documento estabelece apenas a cooperação entre os órgãos envolvidos para realizar ações como a retirada do trecho ferroviário da atual concessão de cargas, o levantamento patrimonial da área, adequações contratuais e a elaboração da documentação técnica necessária.

Pelo acordo, o Ministério dos Transportes coordenará o processo de implantação do projeto. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pelo levantamento patrimonial e pela cessão da área ao Governo de Sergipe, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá as alterações necessárias no contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Já o Estado ficará encarregado de apresentar os estudos técnicos e integrar o projeto ao planejamento urbano dos municípios contemplados.

O ACT terá vigência inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e não prevê transferência imediata de recursos financeiros. Os investimentos necessários para a implantação do VLT serão definidos nas próximas etapas, por meio de instrumentos específicos. A expectativa é que o projeto represente um avanço na mobilidade urbana da Região Metropolitana de Aracaju e contribua para a modernização da infraestrutura de transporte em Sergipe.